Mais uma derrota da Microsoft

A firma canadense i4i anunciou nesta terça-feira (11) que o órgão do governo americano responsável pelo registro de marcas e patentes (United States Patent and Trademark Office, ou USPTO) confirmou a validade de todas as alegações da patente 5.787.449 (‘449), que haviam sido contestadas pela Microsoft.

“Este é um passo bastante importante em nosso litígio contra a Microsoft. Posto de forma simples: a patente da i4i é clara e inequivocamente válida. Mesmo que a Microsoft tenha atacado a patente da i4i com todo seu arsenal, o USPTO concordou com a i4i e confirmou a validade de nossa patente”, disse Loudon Owen, presidente da i4i, na nota à imprensa. “A proteção de patentes e de propriedade intelectual é vital para pequenos investidores e pioneiros, como a i4i, especialmente quando confrontados por gigantes concorrentes como a Microsoft”.

Na mesma nota, Michel Vulpe, fundador da i4i, diz: “A i4i está naturalmente muito satisfeita com a decisão do USPTO. A patente foi pedida em 1994, o que representa uma jornada de 16 anos. As alegações de nossa patente foram extensamente examinadas pelo USPTO durante sua reavaliação e a decisão é uma retumbante confirmação e validação de sua legitimidade”.

Owen disse também que a patente da i4i infunde o uso da Extensible Mark Up Language (XML) e melhora dramaticamente a capacidade de estruturar dados desestruturados. Como a magnitude dos dados cresce exponencialmente, a patente representa uma ponte tecnológica crítica no controle e gerenciamento dos crescentes tentáculos dos dados e os converte em informação útil.

Histórico

Em março de 2007 a i4i processou a Microsoft pela intencional violação de sua patente sobre o XML. Enquanto aguardava o julgamento do caso, a Microsoft entrou no USPTO com pedido de reexame de certas alegações contidas na patente. Como resultado, o órgão conduziu um sério e detalhado reexame do pedido de patente e de suas alegações, agora reafirmadas como válidas.

Em 20 de maio de 2009 a Microsoft foi considerada culpada de infringir deliberadamente a patente da i4i. Em um julgamento final em 11 de agosto daquele ano, a empresa de Bill Gates foi condenada com mandado de segurança e a parar de vender ou importar para os EUA quaisquer produtos Microsoft Word capazes de abrir arquivos .XML, .DOCX ou DOCM contendo código XML personalizado, além de pagar indenização à i4i de mais de US$ 290 milhões. A Microsoft apelou sucessivas vezes na Corte de Apelações e perdeu todas elas. Tentou também anular a decisão judicial anterior, sem sucesso. Nesse processo, os advogados da Microsoft fizeram sucessivas menções a uma suposta “invalidação” da patente da i4i pelo USPTO enquanto as alegações eram reexaminadas. A confirmação da validade da patente da i4i deve agora encerrar definitivamente o caso.

Fonte: Infojoli